O Mercosul

     O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Criado como uma zona de livre comércio, atualmente é um mercado comum. Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 80, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração.

      Desde 1996, o Chile e a Bolívia tornaram-se membros associados ao Mercosul, participando da zona de livre comércio apenas, e não da união aduaneira. Em 2003 o Peru também ingressou como membro associado, e, em 2004, ingressou a Colômbia. 

      A entrada da Venezuela no Mercosul ocorreu oficialmente em julho de 2012, ratificada numa reunião (chamada de Cúpula extraordinária) com a presença dos presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai.

      Em 05 de maio de 2013, o Equador anunciou que vai fazer parte do Mercosul, sendo que o protocolo formal de adesão ao bloco será assinado em julho de 2013 e ratificado somente com a aprovação dos parlamentos dos países membros. 

      Dentre os seus principais objetivos, estão:

             - Eliminação de barreiras tarifárias e não-tarifárias na movimentação de bens e serviços.

             - Adoção de uma tarifa e de uma política de comércio externo, também comuns.

             - Livre movimentação de capital, trabalhos e serviços entre os países membros   

      O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, que se pode inferir da diversidade do órgãos que hora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados como agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul, hoje, o caráter de união aduaneira, mas seu fim ultimo é constituir-se em verdadeiro mercado comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991

      A criação do Mercado Comum prevê, também, o estabelecimento de uma tarifa e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros blocos ou países. E, por fim, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os estados partes a fim de assegurar condições adequadas de concorrência. Para tanto, inclusive, foi criada uma lista de produtos considerados sensíveis para cada país membro. Estes teriam uma tratativa diferenciada de acordo com a necessidade de cada Estado membro para garantir que a economia de nenhum deles fosse prejudicada.

      Deve-se destacar que as implicações do processo de integração econômica sobre o setor rural e indústrias de base agrícola vêm sendo significativas e diferenciadas entre os países, em virtude das disparidades nas taxas de juros e de câmbio, das cargas tributárias e, fundamentalmente, pela inexistência de  políticas comuns nas áreas agrícolas e agroindustriais. O Brasil, por exemplo, é o maior produtor de trigo, mas, exportava todo ele para a União Europeia, e para atender as demandas do país, comprava o produto dos países membros.

                               

      No campo da educação, a proposta era de integrar a educação dos quatro países através do reconhecimento mútuo dos cursos superiores e diplomas, além da cooperação em pesquisas e intercâmbios.

      Em 2002 foi assinado um acordo de livre residência entre os países do MERCOSUL a Bolívia e o Chile. A partir deste tratado qualquer cidadão nato ou naturalizado há mais de cinco anos em algum desses países possui o direito de residir por dois anos na área de livre residência estabelecida pelo tratado com os mesmos direitos de um cidadão daquele local.

Mercosul vai ter Guiana e Suriname como associados.

       O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou em Montevidéu, no Uruguai, que a Guiana e o Suriname vão fazer parte do Mercosul como estados associados. Atualmente, o Mercosul tem como estados associados são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. "Guiana e Suriname se tornarão membros associados do Mercosul. O que isso representa é que agora o Mercosul, membros plenos e estados associados, se confunde com o espaço sulamericano", disse Patriota.

A questão do Paraguai

      Após o impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, em junho de 2012, o Paraguai foi afastado do MERCOSUL pelos outros 3 países-membros. Em justificativa, Brasil, Argentina e Uruguai afirmaram que a decisão era uma forma de punição pelo ato considerado uma violação à democracia.

     Em 30 de julho do mesmo ano, a Venezuela se tornou oficialmente membro pleno do Mercosul, aproveitando a ausência do Paraguai, o único país que se recusava a ratificar o protocolo. Enquanto o Paraguai cumpria a suspensão, a Venezuela assumiu a presidência do Mercosul - justamente na vez dos paraguaios. Os demais sócios argumentaram que, por estar afastado, o Paraguai não poderia ocupar o posto.

      Mesmo depois dos membros do Mercosul darem sinal verde para a reintegração do Paraguai - após posse de Cartes em 15 de agosto desse ano -, o governo paraguaio rejeitou a oferta. Cartes alega que o ingresso da Venezuela no bloco e sua presidência rotativa não cumprem as 'normas legais' da união comercial.

#Curiosidade - A bandeira do Mercosul é formada pelo Cruzeiro do Sul e o horizonte do qual emerge, a Cruzeiro do Sul foi escolhida porque representa o principal elemento de orientação do Hemisfério Sul, e para o Mercosul simboliza o rumo otimista de integração regional que se pretende dar aos países partes.